Conheça nossos Termos de Uso

Termos de Uso da Rosana

Bem-vindo(a) ao software Rosana ("Rosana"). Estes Termos de Uso ("Termos") constituem um contrato legal entre você ("Usuário") e a Rosana ("nós", "nosso", "nossa empresa") e regem o uso do nosso software como serviço (SaaS) e quaisquer serviços associados fornecidos por nós.

Recomendamos a leitura atenta destes Termos. Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco antes de utilizar nossos serviços.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Rosana, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular aos presentes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não está autorizado a usar o software.

  • Você declara ser maior de idade e legalmente capaz de firmar este contrato, ou, caso seja menor de idade, que possui autorização de seus pais ou responsáveis legais para utilizar a Rosana, sendo estes responsáveis pelo cumprimento destes Termos.
  • Caso utilize a Rosana em nome de uma organização, empresa ou outra entidade legal, você declara estar devidamente autorizado a vinculá-la a estes Termos. Nesse caso, "você" também se referirá à entidade que representa.

2. Assinatura e Pagamentos

2.1 Assinatura Recorrente

Ao se inscrever para usar a Rosana, você concorda com um modelo de assinatura recorrente. Isso significa que sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período contratado, salvo cancelamento prévio.

  • Cancelamento: Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento nas configurações de sua conta, desde que o faça antes do término do período vigente. Cancelamentos feitos após esse prazo serão aplicáveis apenas ao próximo ciclo de cobrança.
  • Política de Reembolso: Não há reembolsos por cobranças já realizadas, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

2.2 Ajustes de Preços

Reservamo-nos o direito de alterar os valores de assinatura mediante aviso prévio. Alterando os preços, você será informado e terá a opção de cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.


3. Direitos e Obrigações do Usuário

3.1 Conteúdo Publicado pelo Usuário

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publicar na Rosana ("Publicações"). No entanto, ao publicar qualquer conteúdo, você concede à Rosana uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para:

  • Usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir suas Publicações exclusivamente para fornecer, melhorar e promover nossos serviços.
  • Ajustar suas Publicações para atender às exigências técnicas da plataforma.

Você é responsável por garantir que suas Publicações:

  • Não violem os direitos autorais, de marca registrada ou qualquer outro direito de terceiros;
  • Não contenham material ilícito, difamatório, ofensivo, discriminatório ou que promova atividades ilegais.

3.2 Proibições de Uso

Você se compromete a não:

  • Usar a Rosana para fins ilegais ou não autorizados;
  • Interferir ou comprometer a segurança do sistema, incluindo tentativa de acessar áreas restritas da plataforma;
  • Distribuir vírus ou outros códigos maliciosos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, layout, marcas registradas, logotipos, código-fonte e demais elementos da Rosana são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer parte da Rosana sem nossa autorização expressa por escrito.


5. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Rosana não será responsável por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma, incluindo perda de dados ou lucro cessante.

  • Interrupções e Falhas: Não garantimos que a plataforma estará livre de erros ou interrupções. Em caso de falhas, faremos esforços razoáveis para restaurar o serviço o mais rápido possível.

6. Rescisão do Contrato

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio das configurações da Rosana. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio, e sem qualquer responsabilidade adicional.


7. Disposições Gerais

7.1 Legislação Aplicável

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do país em que a Rosana opera, salvo disposição em contrário especificada por norma obrigatória aplicável ao usuário.

7.2 Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos serão resolvidas preferencialmente por meio de negociação amigável. Caso não seja possível, as partes concordam em submeter o conflito à arbitragem ou aos tribunais competentes.


8. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@rosana.io.